POLÍTICA DE PRIVACIDADE – DR. HUGO LEONARDO

Última atualização: 01 de janeiro de 2025

1. APRESENTAÇÃO

O Dr. Hugo Leonardo respeita a privacidade, a confidencialidade e a proteção dos dados pessoais de seus pacientes, visitantes, parceiros e usuários de seus canais digitais.

Esta Política de Privacidade tem por finalidade esclarecer como ocorre a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, proteção e eliminação dos dados pessoais tratados por meio do site institucional, formulários de contato, landing pages, sistemas de agendamento, WhatsApp, redes sociais, campanhas de marketing e demais canais de comunicação disponibilizados pelo Dr. Hugo Leonardo.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), Código de Defesa do Consumidor, Código Civil Brasileiro e demais normas aplicáveis ao exercício da medicina.

2. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política:

Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.

Dados Sensíveis: informações referentes à saúde, histórico médico, exames, fotografias clínicas, biometria e demais dados protegidos pela LGPD.

Titular: pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

Controlador: Dr. Hugo Leonardo, responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

Operador: pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados em nome do controlador.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, registro, armazenamento, utilização, compartilhamento e eliminação.

3. DADOS COLETADOS

3.1 Dados fornecidos pelo usuário

Poderão ser coletados:

• Nome completo;
• CPF;
• Data de nascimento;
• E-mail;
• Telefone;
• WhatsApp;
• Cidade e estado;
• Informações enviadas em formulários;
• Dados necessários para agendamento de consultas;
• Informações prestadas voluntariamente durante atendimentos.

3.2 Dados sensíveis de saúde

Quando necessário para avaliação médica ou cirúrgica, poderão ser tratados:

• Histórico clínico;
• Histórico cirúrgico;
• Informações sobre doenças pré-existentes;
• Exames laboratoriais;
• Exames de imagem;
• Fotografias médicas;
• Informações relacionadas ao pré-operatório e pós-operatório;
• Prontuários médicos.

O tratamento desses dados ocorre exclusivamente para finalidades médicas, assistenciais, regulatórias e legais.

3.3 Dados coletados automaticamente

Durante a navegação poderão ser coletados:

• Endereço IP;
• Data e horário de acesso;
• Navegador utilizado;
• Sistema operacional;
• Tipo de dispositivo;
• Geolocalização aproximada;
• Páginas visitadas;
• Tempo de permanência;
• Dados estatísticos de navegação.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados poderão ser utilizados para:

• Agendamento de consultas;
• Confirmação de atendimentos;
• Avaliações médicas;
• Prestação de serviços de saúde;
• Comunicação com pacientes;
• Emissão de documentos médicos;
• Elaboração de contratos e consentimentos informados;
• Processamento de pagamentos;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Envio de informações institucionais;
• Melhorias dos serviços prestados;
• Segurança dos sistemas;
• Defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

5. BASES LEGAIS

O tratamento poderá ocorrer com fundamento em:

• Consentimento do titular;
• Execução de contrato;
• Procedimentos preliminares à contratação;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos;
• Proteção da vida;
• Tutela da saúde por profissionais da área médica;
• Legítimo interesse do controlador.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados poderão ser compartilhados exclusivamente quando necessário com:

• Hospitais;
• Centros cirúrgicos;
• Laboratórios;
• Profissionais da equipe médica;
• Anestesistas;
• Empresas de tecnologia;
• Sistemas de prontuário eletrônico;
• Empresas de hospedagem de dados;
• Prestadores de serviços administrativos;
• Autoridades públicas mediante obrigação legal.

Nenhum dado será comercializado ou compartilhado para finalidades incompatíveis com esta Política.

7. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

O site poderá utilizar cookies para:

• Funcionamento adequado das páginas;
• Segurança da navegação;
• Estatísticas de acesso;
• Personalização de conteúdo;
• Campanhas de marketing e remarketing.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies, observadas eventuais limitações de funcionalidade.

8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O Dr. Hugo Leonardo adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;
• Vazamentos;
• Perda de dados;
• Alterações indevidas;
• Divulgação indevida;
• Destruição acidental ou ilícita.

9. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados serão mantidos pelo período necessário para:

• Prestação dos serviços médicos;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Atendimento às normas do Conselho Federal de Medicina;
• Exercício regular de direitos;
• Defesa judicial ou administrativa.

Após o término da finalidade, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais de retenção.

10. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos;
• Portabilidade;
• Anonimização;
• Bloqueio;
• Eliminação;
• Revogação do consentimento;
• Informações sobre compartilhamento de dados.

11. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para adequação legal, regulatória ou operacional.

12. CONTATO

As solicitações relacionadas à proteção de dados poderão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento do Dr. Hugo Leonardo.